Tribunal sueco declara: “Não podemos proibir o The Pirate Bay”

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Tribunal sueco declara: “Não podemos proibir o The Pirate Bay”






Um tribunal sueco, de Estocolmo, proferiu uma decisão que estabelece que o fornecedor de serviços de Internet Bredbandsbolaget não pode bloquear o acesso ao The Pirate Bay, o famoso tracker de BitTorrent.

Esta decisão poderá levantar em todo o mundo reacções adversas ao que tem vindo a ser feito com exemplo do combate à pirataria. Afinal podem estar a ser fechados sites de forma completamente ilegal!

Segundo o acórdão, este fornecedor de Internet não participa das “infracções” potenciais que alguns dos assinantes do serviço podem executar para aceder ao The Pirate Bay, serviços que está ligado a todos os tipos de conteúdo, incluindo músicas, vídeos ou jogos protegidos pelos direitos de autor.

Isto é, a acção judicial contra o The Pirate Bay foi conduzida pela Universal Music, Sony Music, Warner Music, Nordisk Film e pela Indústria Cinematográfica sueca, mas o fornecedor referiu que sua única missão é fornecer acesso de Internet aos seus clientes e garantir o livre tráfego da informação.

Embora esta sentença seja singular, pode não ser definitiva. Contudo, excluindo a Holanda, os restantes países europeus têm usado os ISPs para bloquear estes serviços, por forma a impedir que os utilizadores tenham acesso aos conteúdos partilhados, mas estes serviços podem até nem estar implicados ou ter clientes implicados na transacção de pirataria, pode haver aqui uma usurpação de poderes, como foi entendido por este tribunal.

Será que esta decisão poderá influenciar as decisões que foram tomadas em Portugal, por exemplo? Será lícito que alguns organismos, como aconteceu em Portugal, possam obrigar os operadores a bloquear serviços do mesmo conceito do tipo The Pirate Bay? Fica a dúvida a partir de agora.

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Créditos: pplware